Liliane Roriz no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

A deputada Liliane Roriz aderiu à campanha Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser comemorado em 18 de maio. No próximo dia 23, o Conselho Tutelar do Gama I vai fazer uma mobilização para mostrar o problema à população, informar como as vítimas podem denunciar e se prevenir.

 

“Trata-se de um crime contra as vítimas, na maioria das vezes, não sabe como enfrentar. É extremamente necessário levar informação a todas as pessoas, para formarmos uma rede de proteção em volta de nossas crianças e adolescentes. Eu apoio essa iniciativa”, afirma a vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, Liliane Roriz.

 

O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de prevenção e enfrentamento do problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. Segundo dados de maio de 2015 do sistema de Vigilância de Violências e Acidades (Viva) do Ministério da Saúde, o abuso sexual é apontado como a segunda violência mais cometida na faixa etária de 0 a 9 anos, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono.

 

Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. A violência na maioria dos casos ocorre dentro da residência da criança (64,5%).

 

A campanha tem como símbolo uma flor. A ideia é remeter aos desenhos de flor feitos na primeira infância, mas principalmente associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. Este crime ocorre quando o agressor, por meio da força física, ameaça ou seduz, usa crianças ou adolescentes para a própria satisfação sexual.

 

Saiba como denunciar

 

O Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela SDH, é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com a sociedade. Trata-se de um serviço de atendimento telefônico gratuito criado para receber denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade.

 

O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de qualquer terminal telefônico (fixo ou móvel) por meio da discagem direta do número 100. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.

 

Dia Nacional de Mobilização

 

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o País e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de 8 anos de idade, que foi raptada, violentada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.

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