Nova lei de Liliane Roriz intensifica combate ao Aedes aegypti

Preocupada com a alta incidência da dengue no Distrito Federal, a deputada distrital Liliane Roriz (PTB) conseguiu sensibilizar os colegas da Câmara Legislativa a derrubarem o veto do governador ao projeto de lei de sua autoria que assegura maior controle da existência de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus. A nova lei vai contribuir no combate ao vetor dessas doenças. Até novembro, a Secretaria de Saúde já havia confirmado mais de 17 mil casos de dengue no Distrito Federal.

 

A lei – que será promulgada nos próximos dias – dispõe sobre procedimentos a serem tomados para adoção de medidas de vigilância sanitária, sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor. Principalmente à presença ou mesmo sinais de presença de criadouros que propiciem a instalação e proliferação do mosquito em imóveis e em seu entorno.

 

Segundo Liliane Roriz, os números de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti crescem de forma assustadora e, a primeira medida que deve ser adotada é, justamente, a de eliminar os focos do mosquito. “Muitas vezes, os agentes não conseguem entrar em residências para inspeção. E, desta residência, podem sair mosquitos que prejudicarão toda a vizinhança. Com a nova lei, a entrada dos agentes sanitários está assegurada em qualquer residência em que tenha sido constatada a existência de criadouro do mosquito”, explica a parlamentar.

 

De acordo com o texto da lei, visitas regulares a essas áreas, bem como a entrada dos agentes sanitários, mesmo em casos de recusa ou ausência de alguém para abrir a porta, ficam garantidas. Isso vale, especialmente, para imóveis que apresentem riscos flagrantes de proliferação.

 

As autoridades de saúde deverão notificar o proprietário, após fazer sua identificação no Cadastro Imobiliário Fiscal. Se o proprietário não for identificado, a notificação deverá ser feita por meio de publicação única no Diário Oficial do DF. Para imóveis fechados, mas habitados, os agentes deverão fazer três tentativas de inspeção, em dias e horários diferentes. Se não conseguir nesses três tentos, a notificação segue os mesmos trâmites para casas fechadas e abandonadas.

 

“Há muito tempo tenho me empenhado para ajudar no combate ao mosquito e acompanhado com atenção o crescimento de casos da doença em todo o DF. Muitas vidas estão em risco. Agora, o governo poderá intensificar o combate ao Aedes aegypti”.

 

Boletim 46 divulgado pela Secretaria de Saúde em novembro mostra que a capital federal já registrou 17.612 casos de dengue desde o início do ano, além de 153 casos de febre chikungunya e 175 casos de zika vírus, sendo que destes, 26 foram detectados em gestantes.

_facebook


_youtube


_twitter