Lei de Liliane Roriz impede preços mais caros ao consumidor

A lei da deputada Liliane Roriz (PTB) que diminuiu de 12% para 7% a alíquota de ICMS para os produtos da cesta básica já mostra resultado. Em janeiro de 2017, embora a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) tenha constatado pequeno aumento da cesta básica no Distrito Federal, verificou-se que esses itens tiveram seus preços acrescidos em apenas metade do índice da inflação. Diminuição do imposto impediu que os preços ficassem mais caros para o consumidor, não seguindo a tendência inflacionária.

 

Assim, produtos como arroz, feijão, óleo, café, açúcar, ovos, e outros, tendem a ficar mais baratos nos próximos meses. A parlamentar vinha trabalhando pela aprovação desta lei desde o ano passado, quando apresentou, ainda, projeto idêntico para reduzir o imposto dos remédios genéricos – também aprovado pela Câmara Legislativa, mas vetado pelo governo. “O trabalhador não pode sofrer com aumentos constantes de preços e ainda correr o risco de não conseguir se alimentar e alimentar sua família. Para o governo, essa redução na carga tributária significa muito pouco em relação ao benefício que leva à população”, destaca Liliane Roriz.

 

Segundo o Dieese, sete capitais registraram aumento no valor da cesta básica em janeiro de 2017, entre elas, Brasília. O aumento foi de 0,22%. “Se não fosse essa lei diminuindo o ICMS desses produtos, o aumento poderia ter sido maior. Na verdade, a inflação do mês ficou em 0,42%, o que mostra que a cesta básica ficou abaixo da inflação, o que já é uma vitória”, comenta Liliane.

 

No ano passado, Brasília liderava o ranking com a cesta básica mais cara do país. Desta vez, as três capitais que possuem os preços mais caros para o trabalhador são Porto Alegre, Florianópolis e Rio de Janeiro. No acumulado de 12 meses, Brasília teve redução da cesta básica em -4,23%. “Com a nova lei, esses alimentos devem estar um pouco mais baratos nas prateleiras dos supermercados nos próximos meses”, explica Liliane.

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